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Produtos Telecom com NCM 8517



 

FINEP lança Programa de Apoio à Aquisição de Equipamentos de Telecomunicações com Tecnologia Nacional.

 

CLIQUE AQUI e acesse a relação das empresas com seus produtos e modelos de Telecom com Portaria 950 passíveis de financiamento.

 

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Programa de Apoio à Aquisição Inovadora em Empresas de Telecomunicações 

O Programa de Apoio à Aquisição Inovadora em Empresas de Telecomunicações visa auxiliar a retomada do crescimento do setor no período 2017–2020. Considerando que o desenvolvimento e a difusão de novas tecnologias são essenciais para o crescimento da produção e aumento da produtividade e que a inovação é um processo iniciado a partir da etapa de pesquisa e se estende até as etapas de distribuição e comercialização, o presente Programa propõe a criação de uma linha de financiamento específica para a aquisição de equipamentos de telecomunicações reconhecidos como Bens Desenvolvidos no País pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) nos termos da Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006, e que pertençam à posição NCM 85.17.

Conforme Art.1º da Portaria MCT nº 950/2006, consideram-se produtos desenvolvidos no País aqueles que atendam às especificações, normas e padrões adotados pela legislação brasileira e cujas especificações, projetos e desenvolvimentos tenham sidos realizados no País, por técnicos de comprovado conhecimento em tais atividades, residentes e domiciliados no Brasil.

Entende-se que o Programa de Telecomunicações será um instrumento relevante para ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações, incentivando seu adensamento e a busca de soluções para problemas nacionais.

Objetivos, metas e indicadores:

A elaboração do Programa de Apoio à Aquisição Inovadora em Empresas de Telecomunicações surge a partir da necessidade de orientar e maximizar a utilização dos recursos e de instrumentos financeiros disponibilizados pelo Governo Federal ao setor de telecomunicações, com o objetivo de:

O Programa está em consonância com os objetivos do Funttel, dentre os quais destacam-se:

Participantes

O presente Programa se destina ao apoio a Empresas Brasileiras que desejem adquirir equipamentos de telecomunicações certificados pelo MCTIC, conforme exposto na Portaria MCT Nº 950 de 12/12/2006 (Posição NCM 85.17).

A lista dos produtos certificados está disponível no site do Ministério. Para acessá-la, CLIQUE AQUI.

Modalidades de apoio e estimativa de recursos:

O presente Programa apoiará as empresas por meio de recurso reembolsáveis.

O acesso aos recursos reembolsáveis ocorrerá respeitando os fluxos operacionais tradicionais da Finep, por meio da Plataforma FINEP INOVAÇÃO.

 

 

Fonte: FINEP

  

 

 

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