Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça

A P&D Brasil, entidade colaboradora do CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual, fórum vinculado à Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (MJ), participou da 1ª Reunião Ordinária de 2024, que aconteceu na sede do MJ em Brasília, sendo representada pela Presidente Executiva da entidade, Rosilda Prates.

Em pauta, foi apresentado o relatório de atuação do CNCP em 2023, colocado para deliberação e aprovado por unanimidade pelos membros do conselho. Além disso, foi entregue o prêmio nacional de combate à pirataria 2023, com o objetivo de reconhecer e valorizar as iniciativas voltadas ao combate à pirataria, ao contrabando e aos crimes contra a propriedade intelectual.

Sobre o CNCP – Conselho Nacional de Combate à Pirataria, vinculado à Secretaria do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Púbica, é a instituição responsável pela aplicação de abordagens e metodologias inéditas para o tratamento da questão. O CNCP, órgão colegiado consultivo, integrante da estrutura básica do Ministério, tem por finalidade elaborar as diretrizes para a formulação e proposição de plano nacional para o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.



Publicado em 18/01/2024

Foto: P&D Brasil